O momento é extremamente oportuno para se fazer algumas observações a respeito da situação do crescimento urbano de Cascavel. Em primeiro lugar, o vigoroso desempenho econômico do município, representado pelo crescimento do setor da construção civil, o momento espetacular vivido pelo agronegócio, o crescimento do setor de serviços, representado principalmente por serviços ligados a área médica e ao ensino superior, o crescimento populacional e o crescimento da indústria. Neste último caso, a demanda por terrenos para a implantação de novas plantas industriais é uma prova de que o setor industrial passa a desempenhar um papel significativo no desempenho econômico do município.
Em segundo lugar, o momento político. São 04 deputados federais e 04 deputados estaduais com forte ligação com o Município e que acabaram de iniciar seus mandatos. Força política suficiente para representar Cascavel nas assembléias legislativa estadual e federal.
Em terceiro lugar, a situação vivida por alguns outros municípios do Brasil que foram vítimas de catástrofes climáticas recentes. Que lições podem ser tiradas dessas catástrofes e que ajuda Cascavel a se repensar, em função de seu crescimento?
O Brasil experimentou, especialmente, em 2010, um crescimento econômico espetacular e vem apresentando um crescimento anual vigoroso, desde 2002, na arrecadação de tributos. O problema é que, mesmo com crescimento econômico e com crescimento persistente e continuado da arrecadação de tributos, o planejamento urbano, objetivando investimentos pesados na melhoria da infraestrutura urbana não tem sido uma realidade. O que tem sido realidade é o processo cada vez mais intenso de urbanização apresentado pelo país.
O Brasil, desde a década de 1980, abandonou a prática do planejamento urbano. As ações hoje têm sido muito mais específicas, contemplando projetos e não ações que visem um planejamento maior, transcendendo o planejamento urbano para o planejamento regional. Como se isso não bastasse, a maioria dos projetos está mais voltada para corrigir distorções. Ações preventivas planejadas não têm sido a tônica das ações públicas no que tange ao planejamento urbano. Os recursos humanos e financeiros não são suficientes sequer para corrigir os problemas graves já existentes, que dirá para ações preventivas.
Os municípios têm que procurar suas próprias soluções, elaborar projetos consistentes e usar sua força política – Cascavel tem plenas condições para isso - para avançar na construção de sua infraestrutura urbana. Há uma carência de programas federais direcionando ações no sentido de ajudar os municípios a realizar os seus projetos e conseguir seu financiamento. Os programas existentes nos anos 1970 e 1980 procurando dotar, por exemplo, as cidades médias de infraestrutura urbana, não existem mais hoje.
Cascavel foi beneficiada por esses projetos e melhorou muito sua infraestrutura, principalmente de serviços públicos. Além das condições naturais e da ação das forças econômicas privadas, essa ação do Estado foi decisiva para alavancar o crescimento do setor urbano de Cascavel. Hoje, a continuidade desse crescimento é inevitável. Em maior ou menor intensidade, dependendo muito também do desempenho da economia brasileira como um todo, Cascavel irá continuar crescendo. E esse crescimento vai impor uma demanda por infraestrutura urbana maior que a capacidade econômica do município. Somente com pesada ajuda dos governos estadual e federal, Cascavel conseguirá complementar sua infraestrutura urbana para suportar esse crescimento que, conforme já disse, é inevitável. Essa desconcentração concentrada, como chamam alguns autores, está impondo às cidades médias, como Cascavel, desafios difíceis de serem superados. Em proporção maior que o crescimento econômico e a arrecadação de tributos, se apresenta a demanda por serviços públicos e privados que dependem, mesmo os privados, da ação do poder público municipal e do seu concurso de recursos humanos e financeiros.
Com o papel de servir como barreira de contenção à migração rural para as metrópoles, constituídas principalmente pelas capitais, nos anos 1970 e 1980, a dotação de infraestrutura urbana nas cidades médias, na época consideradas as que tinham população entre 50.000 e 250.000 habitantes, dotou as cidades médias, como Cascavel, de condições para impedir a migração rural e cumpriu também o papel de atrair investimentos privados capazes de auxiliar na dotação de infraestrutura de serviços e na geração de empregos, renda e oportunidades.
As tragédias climáticas tem exposto a fragilidade do país na implementação de ações rápidas tanto para evitar os efeitos danosos das catástrofes quanto para corrigir as distorções por elas herdadas. Mesmo em casos cuja iminência de uma tragédia é latente, o estado não consegue agir de maneira preventiva. Nos casos de uma prevenção para que as situações de riscos não ocorram, a ação do estado é ainda mais deficiente.
Cascavel não corre o risco de alagamentos e de deslizamentos de encostas com soterramentos de casas, porém está suscetível a todas as outras catástrofes que assolam as grandes cidades brasileiras. Primeiro não se pode esquecer que, dadas às condições das habitações nos bairros da periferia e dado o fato de que Cascavel está a uma altitude aproximada de 800 metros , um vendaval poderá colocar a cidade, em minutos, em uma condição de penúria extrema. Será que estamos preparados para uma situação como essas?
Em segundo lugar, tirando uma situação de calamidade provocada por uma ação climática pode-se citar os problemas decorrentes do crescimento urbano acelerado, tais como os relacionados à habitação, coleta de lixo, saúde, educação, transporte público, trânsito urbano – este último, somados aos crimes envolvendo jovens da periferia, colocando o município entre os mais violentos do país.
Penso que diante dessa realidade, cabe a Cascavel começar a pensar e agir como uma cidade grande, mesmo sendo uma cidade média. É sabido que as dificuldades e as limitações de recursos humanos e financeiros é grande e que o poder público municipal não está parado. No entanto, creio que a toda a ação já em curso, cabe incluir uma preocupação com ações preventivas. Essas ações poderão ser fruto de participação popular na identificação e na eleição de prioridades para ações mais emergentes, de curto prazo, e para ações mais de médio e longo prazo.
No sentido de dar uma pequena contribuição, lanço uma questão polêmica mas que precisa ser pensada não só a nível de Cascavel mas a nível de Região Oeste do Paraná. Dada às características econômicas da Região, principalmente do agronegócio regional, penso que a distribuição espacial da indústria regional seja um fator preponderante no processo de distribuição da população regional. Para Cascavel é mais importante, no meu ponto de vista, ter 300.000 habitantes numa região que tenha 1,5 milhões de habitantes do que ter 500.000 numa região que tenha a mesma população. Da mesma forma que uma linha aérea diária ligando Cascavel a São Paulo fará com que se viva em Cascavel e se trabalhe alguns dias da semana lá ou em qualquer lugar do Brasil ou do mundo, linhas de ônibus metropolitanos e rodovias duplicadas ou em boas condições de uso e segurança, poderão fazer com que muitos habitantes da Região contribuam com o dinamismo da cidade dividindo a responsabilidade de construção da infraestrutura urbana com os municípios de toda a Região Oeste do Paraná. Para que Cascavel continue pujante e crescendo não precisa atrair todos os investimentos, todas as pessoas e nem todos os problemas decorrentes do aumento populacional acelerado.
Autor: Alfredo Fonceca Peris
Economista
Autor: Alfredo Fonceca Peris
Economista
